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A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 998/2020, sobre o setor elétrico. O texto segue agora para o Senado. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras do Norte, estancam o crescimento de subsídios a fontes renováveis e facilitam a …

Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira , 15, que espera colocar em pauta projeto sobre a ampliação do excludente de ilicitude no ano que vem, após a eleição das presidências da Câmara e do Senado. A fala ocorreu durante visita à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São …

A Câmara concluiu no final da noite desta terça-feira, 14, a votação do chamado de Marco Legal das Startups. O projeto segue agora para o Senado. Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários. O projeto, relatado pelo …

Após os recentes ataques em Paris e Nice, o governo francês apresentou nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei para combater o “islamismo radical”, que visa a aumentar o controle sobre os locais de culto e proibir algumas práticas “incompatíveis” com os valores da República francesa, apesar das críticas do …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a retomada da economia e disse que não vai pautar a prorrogação do decreto de calamidade pública nem da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento de guerra. Ambas as normas valem apenas para 2020 e …

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 8, a votação do projeto de lei que incentiva a navegação na costa brasileira, batizado de BR do Mar. O texto segue agora para o Senado. Liderado pelo Ministério da Infraestrutura, o BR do Mar busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem …

A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, 8, a votação dos destaques ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira (cabotagem), o BR do Mar. Para finalizar a deliberação da matéria, os deputados ainda precisam analisar cinco sugestões de bancadas que buscam alterar a proposta. Ontem, o …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a indicar nesta segunda-feira (07) que gostaria de reunir os deputados em janeiro – tradicionalmente mês de recesso – para que possam deliberar sobre a PEC emergencial. Como a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, Maia cobrou novamente que a discussão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste domingo, 29, que 583 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas neste segundo turno de votação nas eleições municipais. Uma seção no Estado de São Paulo segue operando com votação manual. Os dados foram atualizados no boletim das 16h do órgão e consideram informações registradas …