ABC - quinta-feira , 6 de junho de 2024

Tag Archives: Votação de PEC

Reunião da comissão especial para votar PEC dos precatórios é cancelada

Marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 20, a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara foi cancelada. Na sessão, os integrantes da comissão iriam votar o parecer do relator, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo do cancelamento não foi explicado …

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Pequenos partidos obstruem votação de PEC que cria cláusula de barreira

A obstrução de pequenos partidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a apreciação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que …

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