ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: Tribunal Constitucional da Espanha

Tribunal Constitucional da Espanha anula lei por trás de plebiscito da Catalunha

O Tribunal Constitucional da Espanha, principal corte do país, decidiu nesta terça-feira que o plebiscito realizado na Catalunha era ilegal, com o argumento de que a lei regional que permitiu a votação popular vai contra a Constituição nacional. O Parlamento regional catalão aprovou uma chamada “lei do plebiscito de autodeterminação” …

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Ex-líder da Catalunha é julgado por referendo sobre independência da região

Milhares de pessoas saíram às ruas de Barcelona nesta segunda-feira para acompanhar três políticos catalães, entre eles um ex-presidente da região, ao tribunal onde o trio será julgado por desobediência. Há dois anos, os acusados deixaram de cumprir uma ordem do Tribunal Constitucional da Espanha que impedia a celebração de …

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