RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos. Segundo números de 2017 analisados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, 830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 …
Leia maisSenador quer CPI para investigar ‘ativismo judicial’ dos tribunais superiores
O senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta quinta-feira, 7, um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa. …
Leia maisBrasil vive ‘anarquia jurídica’, inclusive em tribunais superiores, diz Haddad
O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quinta-feira, 9, em evento com investidores organizado pelo banco BTG Pactual que o País está vivendo uma “anarquia jurídica, inclusive em tribunais superiores”. Haddad, que deve assumir a cabeça da chapa petista em caso de impedimento judicial do …
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