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O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, atendeu nesta terça-feira, 21, a um recurso da defesa e mandou soltar o doleiro Alberto Youssef, preso na segunda, 20, sob acusação de não quitar dívidas com o Fisco. A decisão do TRF4, no entanto, …
Leia maisGebran autoriza Gleisi a atuar como advogada de Lula
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira, 12, liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Helena Hoffmann a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo TRF-4. A …
Leia maisPresidente do TRF4 evita imprensa após reunião com Cármen sobre julgamento
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, por cerca de uma hora com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Ao sair da audiência, Flores somente disse à imprensa que “qualquer declaração sobre a reunião …
Leia maisAcordo de leniência com Odebrecht precisa de aval do governo, decide TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entendeu que há vício no acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter bloqueados os bens da empresa. Em sessão na noite de terça-feira, 22, a 3ª Turma da Corte decidiu que as cláusulas da …
Leia maisVaccari pede liberdade
Após a absolvição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto quer liberdade. A defesa do petista entrou com um pedido ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte Federal, na quinta-feira, 29, para que seja revogado o …
Leia maisForça-tarefa recorre de decisão que extinguiu ação
A força-tarefa da Lava Jato recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) para reverter a decisão do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, que extinguiu a ação cível da Procuradoria da República contra a empreiteira Galvão Engenharia, sua holding e seus executivos, além do …
Leia maisTRF4 valida renovações de grampo e denúncia anônima
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aprovaram súmulas que autorizam abrir investigação com base em denúncia anônima, “quando amparada por outro indício”, e a renovação sucessiva de interceptação telefônica, “caso persista a necessidade de apuração”. Na prática, as decisões dificultam duas das principais contestações à arregimentação de …
Leia maisEm dois anos e meio, apenas três sentenças da Lava Jato chegaram ao final no TRF4
Dois anos e seis meses após o início da Operação Lava Jato, apenas três das 21 sentenças do juiz Sérgio Moro em primeira instância tiveram todos seus recursos julgados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Destas três, duas são de 2014, relacionadas ainda às primeiras etapas da operação. Os …
Leia maisTribunal mantém ex-senador Gim Argello na prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor do ex-senador Gim Argello (PTB) – preso preventivamente no dia 12 deste mês, durante a 28ª fase da Operação Lava Jato, por supostamente receber propinas para não convocar empreiteiros para depor na CPI da …
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