Tag Archives: TRF3

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André vai reunir os presidentes de Comissões para um debate sobre o plano de metas para este ano de 2024. O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro, às 9h, no Fonte Leone. O objetivo do evento é promover uma …

A moradora de São Bernardo, Priscila Aparecida Octaviano, de 37 anos, aguarda desde 2020 para receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sete meses de pagamento de auxílio doença a que tem direito. Ela fez uma cirurgia de câncer no intestino naquele ano, ficou afastada e até hoje nada …

O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que havia suspendido operação de transferência da Embraer para a Boeing. Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular …

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um preso político na época da ditadura militar receber indenização por danos morais devido a perseguições políticas praticadas por agentes da União e do Estado de São Paulo no período do golpe militar de 1964. …

O desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), afirmou em decisão liminar que soltou o empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, da Bellini Cultural, e os filhos Felipe e Bruno Amorim que o fato de as contas de titularidade dos investigados, sobre as quais recaiu bloqueio judicial, …