Tag Archives: TRF-4

Em razão de ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985), Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais da União. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com perpetuação desde novembro. Desde o …

O Conselho Nacional de Justiça se reúne na manhã desta terça-feira, 16, para julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. O colegiado vai debater não só os afastamentos da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro …

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou uma dança das cadeiras nas varas federais de Curitiba, confirmando a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para a 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense – base da extinta Operação Lava Jato. A medida foi decretada nesta …

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu investigar o senador Sergio Moro (União-PR) após encontrar indícios de irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência fechados na Operação Lava Jato. Moro foi responsável pelos processos no auge da operação, quando comandava a 13.ª Vara …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou uma fiscalização relâmpago na 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, e nos gabinetes dos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, responsáveis, em segunda instância, pelos processos da operação. Os trabalhos serão realizados …

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, …

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, por corrupção passiva em ação penal aberta a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. O colegiado manteve a …

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma …

A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchonete, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu fiança de um homem preso por dirigir um veículo furtado com documentos falsos. A cobrança caiu de R$ 15 mil para R$ 1 mil e visava retirar o réu da prisão em meio ao avanço …

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação e a prisão preventiva de um homem de 22 anos, de Cerro Branco (RS), investigado por armazenar e distribuir conteúdos de pornografia infantil, incluindo imagens da então enteada, de 12 anos. Ele foi preso na quarta fase da Operação …