Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as vagas de Ricardo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou, em nota divulgada nesta terça-feira, 1º, como importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo, 30, e se manifestado publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações bolsonaristas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28/10, a discussão sobre a possibilidade de execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri. Realizado em sessão do Plenário Virtual, o julgamento já conta com quatro votos: dois para dar o aval à prisão de condenados pelo corpo de jurados …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu em preventiva a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que disparou 50 tiros de fuzil e arremessou três granadas contra policiais federais no domingo, 23. Pesou na decisão do ministro, assinada nesta quinta-feira (27/10), o farto arsenal bélico …

O Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas e também encurta o prazo para que ordens judiciais sejam cumpridas. Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno da eleição. A decisão publicada nesta terça-feira (18/10), atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Além da isenção das tarifas, o ministro autorizou que ônibus escolares e outros …

Depois de ter mencionado a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 11, em Pelotas (RS), que o assunto é “invenção” da imprensa. Senadores eleitos na onda bolsonarista defendem uma reação mais enfática …

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a aumentar o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Aos gritos, durante coletiva no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que o Supremo está “o tempo todo usando a caneta para fazer maldade” e disse que a decisão …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 5, os questionamentos à Constituição Federal de 1988 “provenientes de juízos de conveniências”. “Pode-se até divergir, mas nunca descumprir”, pregou. “Não é por acaso que esta Constituição de 1988 instaurou o mais longo período democrático do País.” …