ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: Supremo Tribunal de Justiça

STJ: Mussi nega recurso contra anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, rejeitou mais um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que anulou quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. Na sexta-feira passada (09/4) Mussi negou um pedido da PGR para levar o …

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Google vai ao STF contra obrigação de fornecer dados

O Google decidiu recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o obriga a fornecer dados de milhares de usuários do site de buscas no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a …

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Supremo Tribunal de Justiça de Portugal solta Raul Schmidt, réu na Lava Jato

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu na manhã desta quinta-feira, 3, habeas corpus ao empresário Raul Schmidt, réu em duas ações na Operação Lava Jato. Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos …

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