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O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta-feira, 1º, a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024, seguida da primeira sessão de julgamentos da Corte do ano judiciário. A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes. …

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar no próximo dia 1º o tema 1102, que trata da Revisão da Vida Toda, benefício que possibilita ao segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o cálculo do valor, e não apenas os salários após julho de 1994. A expectativa entre …

O ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos e investigações contra ele com base na delação do doleiro Lúcio Funaro. Os advogados de Cunha pedem que a suspensão dure até a liberação do acesso à íntegra das conversas entre procuradores e autoridades divulgadas …

O Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 25, pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro sejam divulgados. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu de forma enfática nesta quinta-feira, 25, após ser chamado de “frouxo” pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Sem mencionar o político, Pacheco fez diversas referências ao hoje aliado de Jair Bolsonaro e disse que é “difícil manter algum tipo de …

Três entidades do setor portuário acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Lei dos Portos que estabelece parâmetros para a contratação de trabalhadores portuários avulsos (que prestam serviços eventualmente, sem carteira assinada). De acordo com as associações, a lei cria uma “reserva de mercado” e dificulta a criação …

A Polícia Federal (PF) pediu que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fosse afastado do mandato enquanto investiga se ele usou a estrutura da instituição para atender a interesses pessoais e políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, no entanto, foi negado …

A Polícia Federal (PF) encontrou registros de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentou produzir provas que relacionassem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputados federais de oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação consta em relatório enviado ao …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 24, o fim da regra do Código Penal Militar que determina uma pena menor a militares, em comparação com civis, para crimes de estupro de vulneráveis com lesão corporal grave ou gravíssima. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU considerou …

A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na operação denominada “Vigilância Aproximada”, na manhã desta quinta-feira, 25, apontou que os supostos espionados seriam figuras públicas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o …