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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade do inquérito aberto pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte, se posicionando contrária a um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para …

Em petição enviada nesta segunda-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu indeferimento de pedidos do PT e do PDT em Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) cumulada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que alegam “controvérsia constitucional sobre a interpretação de dispositivos …

Em crise financeira, Estados conseguiram desde o ano passado decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) com potencial de dar um fôlego de R$ 12 bilhões aos seus caixas. Levantamento aponta que os ministros ficaram do lado dos governadores em 78 de 99 ações apresentadas à Corte. Nesses processos, os …

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou nesta quinta-feira, 18, medidas tomadas por juízes de Tribunais Superiores em relação à imprensa. Questionada sobre a ordem do ministro Alexandre de Moraes para retirada do ar da matéria ‘O amigo do amigo do meu pai’, da revista Crusoé …

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada do ar de reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli, a ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2019. Na edição deste ano, o Brasil perdeu três posições e agora ocupa …

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF …

A presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em evento da Congregação Israelita Paulista (CIP) reuniu grupos contrários e favoráveis ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na calçada em frente à CIP, na Rua Antônio Carlos, um grupo de cerca de 10 pessoas, protestou contra Toffoli. Eles carregavam …

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR). O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS). “Senador Anastasia …

O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fenômeno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República …

Entidades e especialistas saíram nesta terça-feira, 16, em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, como reação ao desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga supostas ofensas e ameaças a ministros da Corte. À frente da investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 15, …