RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 1º, contestando regras fixadas para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Na visão do partido, a vedação imposta a candidaturas de promotores é inconstitucional e gera discriminação indireta contra …
Leia mais2ª Turma do STF suspende ação contra ministro
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz …
Leia maisWitzel recorre ao STF para permanecer no governo do Rio
O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou nesta segunda-feira, 31, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter seu afastamento determinado no âmbito da Operação Tris in Idem. O pedido foi distribuído ao presidente da Supremo, ministro Dias Toffoli. A defesa do governador contesta a decisão …
Leia maisDefesa de Witzel ainda avalia se vai entrar com recurso no STF ou STJ
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ainda analisa a melhor estratégia para contrapor decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta sexta-feira (28) afastou do cargo o governador, investigado por suspeitas de integrar um esquema de corrupção. Segundo o advogado Ricardo Sidi, ainda há …
Leia maisSTF forma maioria contra TR, mas se divide sobre correção de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para afastar o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária de débitos trabalhistas – desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador – em processos judiciais, mas os ministros se dividiram sobre qual o …
Leia maisPGR pede ao STF rejeição de ação contra foro de Flávio no caso Queiroz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição da ação movida pelo Ministério Público do Rio contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e transferiu a investigação do caso Queiroz para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça …
Leia maisPartidos vão ao STF contra ‘contabilidade criativa’ de Ibaneis sobre covid-19
A Rede Sustentabilidade, o PCdoB e o PSOL apresentação petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para questionar a ‘contabilidade criativa’ adotada pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) na divulgação de dados da covid-19. Após registrar recorde de mortos nesta semana, o governo distrital passou …
Leia maisSTF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo e é e estendida a todo o País. Em …
Leia maisMaioria do STF decide por manutenção de dupla cobrança de IPI sobre importados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21), em deliberação virtual, pela constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também na revenda de produtos importados. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões …
Leia maisSTF absolve primeiro parlamentar réu por organização criminosa na Lava Jato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), primeiro parlamentar que se tornou réu na Lava Jato pelo crime de organização criminosa. A decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, apontou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou …
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