Tag Archives: SPVAT

Desta vez os cálculos se inverteram. A associação dos fabricantes prevê crescimento nas vendas de 6,3% sobre 2024, enquanto a federação das concessionárias estima em 5% (mas pode revisar, trimestralmente, ao longo de 2025). De acordo com a Anfavea, a comercialização de veículos novos no ano passado (2,635 milhões de unidades, apesar de dezembro abaixo do esperado) subiu 14,1% sobre 2023, contra apenas 2% da média mundial apontada pela OICA (Organização Internacional da Fabricantes de Veículos, na sigla em francês).

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo …

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros. As mudanças foram feitas para acomodar a regulamentação do novo seguro automotivo obrigatório, o SPVAT, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre. O envio dos …

Rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) depois de passar pela Câmara dos Deputados e aprovado no Senado, no último dia 8, recebeu alguns aperfeiçoamentos em relação ao anterior DPVAT. No entanto, se o seguro anterior já denotava conotação de imposto, essa dúvida se dissipou agora. SPVAT é, de fato, um imposto por mais que o Governo Federal tenha preocupação de salvar as aparências.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriando o antigo danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). O projeto, que teve aprovação do Senado em 9 de maio, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, …

O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) se desculpou nas redes sociais nesta quarta-feira, 10, por ter votado a favor da recriação do seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. Em vídeo, o parlamentar aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que se “confundiu na hora” e que …