Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6000) ajuizada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), para questionar leis estaduais que dão 5% de reajuste aos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado a partir de 1º de setembro. Pezão afirma …
Leia maisCom aumento para servidores, folha da União cresce 14% acima da inflação
Com a decisão do presidente Michel Temer de não barrar o reajuste dos servidores públicos no ano que vem, a folha de pagamento do funcionalismo da União vai crescer 13,7% acima da inflação de 2017 a 2019. Com forte pressão no Congresso, essas categorias conseguiram emplacar aumentos salariais que correspondem …
Leia maisGoverno deve desistir de proposta que adia reajuste de servidores para 2020
O presidente Michel Temer não deve mais propor o adiamento dos reajustes de servidores do Executivo de 2019 para 2020. A medida, que representaria uma economia de R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos, era considerada essencial pela equipe econômica para reduzir despesas obrigatórias no Orçamento do ano que vem e …
Leia maisPezão lamenta derrubada de veto a aumento de servidores no Rio
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), voltou a lamentar nesta quinta-feira, 23, a derrubada de vetos seus a projetos de lei que dão aumentos salariais a servidores públicos. Na noite de quarta-feira, Pezão anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada dos vetos pela …
Leia maisPouco mais de 10 mil servidores solicitaram troca para previdência complementar
Iniciativa para tentar reduzir os gastos do governo federal com aposentadoria de servidores, a migração de funcionários públicos que ingressaram antes de 2013 para o regime de previdência complementar despertou o interesse de 10.190 servidores, informou o Ministério do Planejamento. O prazo para o pedido de transferência terminou no último …
Leia maisCandidato do Novo ao governo do RJ fala em cortar ‘privilégios’ de servidores
Confirmado em convenção estadual na noite desta segunda-feira, 23, como candidato do partido Novo ao governo do Estado do Rio, o advogado Marcelo Trindade disse nesta Terça-feira (24) que o atraso no pagamento dos servidores “é uma vergonha” e, se eleito, irá eliminar o que chamou de “privilégios” nos vencimentos …
Leia maisProposta da CVM restringe investimentos em fundos de pensão de servidores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca nesta terça-feira, 24, em audiência pública minuta de norma para aprimorar a governança de investimentos direcionados aos chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), os fundos de pensão de servidores públicos criados por governos estaduais e municipais e pela União. A iniciativa atende …
Leia maisServidores protestam na Câmara contra proibição a reajustes salariais em 2019
Integrantes de entidades que representam os servidores públicos fazem nesta quarta-feira, 11, um protesto na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados, local que dá acesso aos plenários das comissões. O alvo principal é a proibição à concessão de reajustes no ano que vem, medida que consta no parecer …
Leia maisLDO 2019: relatório exclui possibilidade de concessão de reajuste a servidores
Mesmo com aumentos para servidores já aprovados para o início do ano que vem, o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 excluiu “toda e qualquer possibilidade” de concessão de reajustes. A justificativa do relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é de que a União não tem …
Leia maisMudança de servidores para União é aprovada
A transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e de Rondônia para os quadros da União vai obedecer aos limites financeiros previstos no Orçamento de cada ano, afirmou o Ministério do Planejamento em nota. A pasta defendeu os vetos que impedem a extensão do benefício a outras carreiras, como …
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