Tag Archives: Senado

O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), apresentou parecer favorável à proposta da equipe econômica, fazendo alterações no texto original. O relatório deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 4. Conforme o Broadcast Político publicou, o relator incluiu a previsão de …

Parecer da consultoria legislativa do Senado avaliou como inconstitucional o governo isentar empresas de contribuições que incidem sobre a folha de pagamento. A proposta é parte da Medida Provisória Verde Amarela, enviada no início do mês ao Congresso, e tem como objetivo estimular a contratação de jovens entre 18 e …

O Senado paraguaio cassou nesta quinta-feira, 28, o mandato do senador Paraguayo Cubas, acusado de incitação ao crime, incluindo o genocídio de brasileiros. Segundo os senadores, ele usou sua influência de maneira indevida e violou o decoro do cargo. “Tem de matar aqui pelo menos 100 mil brasileiros bandidos”, disse …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais Médicos. O texto perderia a validade se não fosse aprovado até esta quinta-feira, 28, pelos senadores A votação manteve o texto aprovado pela Câmara na véspera. O texto …

A votação de uma proposta sobre prisão após condenação em segunda instância vai ficar para ano que vem, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele disse ainda que a expectativa é concluir a análise nas duas Casas do Congresso antes das eleições municipais para não …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Casa deve concluir a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial e da PEC dos fundos – propostas do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes – em março do ano que vem. A PEC do …

Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para …

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 19, que a reforma administrativa pode ficar para o ano que vem. “Mas não tem nenhuma decisão tomada sobre isso.” Bezerra disse que o presidente Jair Bolsonaro pediu para avaliar “todos os pontos da reforma”. “Acredito que devemos …