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A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, …

Se a pensão por morte for solicitada em até 90 dias após o falecimento do segurado, o pagamento pelo INSS vai retroagir à data do óbito. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai contar a partir do dia em que foi feito o pedido. O …

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, apostas, dentre outras práticas no País. Este é o primeiro item …

Após a confirmação de que não será possível recolher o depoimento de Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria nesta quinta-feira (2), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou requerimentos de sua “prisão coercitiva”, além do pedido de apreensão de seu passaporte por 30 dias. Faria é apontado como …

A votação da reforma do imposto de renda começou com obstrução. Deputados votam agora um pedido de retirada de pauta, uma tentativa de adiar a votação do texto do relator Celso Sabino (PSDB-PA). O pedido até o momento teve o apoio do PT, MDB, PSB, PDT, PSOL, Novo, PV e …

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento pedindo a convocação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para prestar depoimento, como testemunha, à comissão. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (26) e ainda não foi apreciado pela comissão. Na justificativa, o senador afirma que a pandemia …

O Senado iniciou a sessão em que deve ser lido o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Após a leitura, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dará 10 dias para os líderes partidários indicarem os membros da comissão, a ser formada por 11 titulares …

As pessoas podem dar entrada em benefícios como aposentadorias, pensões e salário-maternidade e acompanhar o andamento do processo pelo telefone: 135, site gov.br/meuinss ou aplicativo Meu INSS. Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) solicita algum documento para dar andamento à análise, o que é chamado de cumprimento de …

O requerimento de urgência que incluía na votação desta terça-feira, 1º, na Câmara, a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) foi retirado de pauta. Deputados justificaram o aumento da despesa pública para não dar celeridade à votação da proposta. Com a maioria das orientações contrárias ao …

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar os segurados que fizeram requerimento de benefício ou serviço, cuja análise depende da apresentação de algum documento para sua continuidade. A notificação é automática e aparece no visor do celular para todos que tenham o aplicativo Meu INSS. Outra forma …