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Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a …
Leia maisNão há País que se desenvolva sem estímulo ao investimento e à exportação, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 23, a agenda de desoneração de investimentos e exportações no País, refletida na prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em evento para “celebrar” a continuidade do Reporto, Haddad afirmou que …
Leia maisCom aprovação do Reporto, setor terá previsibilidade para investimentos, diz Costa Filho
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), oficializada em evento realizado nesta terça-feira, garante previsibilidade para os investimentos no setor – e afirmou estar otimista com o potencial do País …
Leia maisHaddad: agradeço a deputados que não creem em fake news; encontram em mim um interlocutor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um afago aos deputados Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos na Câmara, durante o evento de celebração da lei que prorrogou o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até …
Leia maisProrrogação do Reporto é ferramenta para enfrentar obstáculos para investimentos, diz ministro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), oficializada em evento realizado nesta terça-feira, 23, é uma ferramenta para enfrentar os obstáculos para investimentos em infraestrutura. Para o ministro, ainda que a taxa de …
Leia maisGoverno sanciona lei que prorroga até 2028 vigência do Reporto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei, aprovada pelo Congresso Nacional agora em dezembro, que prorroga o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 31 de dezembro de 2028. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, …
Leia maisSetor portuário vê equipamentos até 10% mais caros sem Reporto e cobra andamento no Congresso
A não renovação do Reporto, benefício tributário que isenta o setor portuário na compra de equipamentos e maquinário, pode elevar os preços dos produtos elegíveis para o benefício em contratos já celebrados em até 10%, segundo estimativa do setor portuário. A informação consta em ofício assinado por oito entidades. O …
Leia maisGoverno precisa enviar PL para renovação do Reporto ainda este mês, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quinta-feira, 24, que o governo precisa encaminhar ainda este mês um projeto de lei (PL) para a renovação do Reporto, programa que desonera investimentos no setor portuário. “A votação precisa se dar até dezembro para que não haja interrupção”, afirmou …
Leia maisTerminais Portuários veem prejuízo com fim do Reporto
O setor portuário prevê uma onda de pedidos de reequilíbrio de contratos caso o benefício fiscal conhecido como Reporto não seja retomado. A apreensão se deve ao movimento do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a reativação do incentivo dentro do projeto BR do Mar – que prevê incentivos para o …
Leia maisNovo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da …
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