Tag Archives: reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem …

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas …

Cada processo eleitoral no Brasil ganha regras novas em relação ao anterior, e nas eleições de 2022 esta “tradição” será mantida. No ano que vem, as federações partidárias farão sua estreia no rito, os votos em mulheres e pessoas negras terão maior peso e os parlamentares eleitos terão um alívio …

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a emenda constitucional da reforma eleitoral nesta terça-feira, 28, e fez elogios às mudanças aprovadas pelo Legislativo que poderão ser válidas para as eleições de 2022. “Esta emenda concede outras inovações em pelo menos três aspectos político-eleitorais. A promoção da diversidade …

A Câmara dos Deputados concluiu no final da noite desta terça-feira, 17, a votação da reforma eleitoral, e agora, a proposta de emenda à Constituição segue ao Senado. O texto traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decisões do Tribunal Superior Eleitoral …

A Câmara aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral em segundo turno por 347 votos a favor e 135 contra. Deputados precisam agora votar os destaques e, na sequência o texto vai ao Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos – o …

A Câmara concluiu por vota das 12h30 desta quinta-feira, 12, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral com três alterações ao texto-base, fruto de um acordo fechado na noite de quarta-feira, dia 11. Ainda ontem foram aprovadas alterações para barrar a adoção …

Como já acordado na noite de quarta-feira, 11, deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) um destaque à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral para barrar a adoção do modelo do voto preferencial que acaba com o segundo turno. Foram 388 votos para barrar a mudança e 36 favoráveis. …

Deputados retomaram no final da manhã desta quinta-feira, 12, a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral. Ontem, foi aprovado o texto-base em primeiro turno por 339 votos favoráveis e 123 contrários. Deputados derrubaram a adoção do “distritão” e mantiveram o retorno das coligações. O texto …