RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Com gastos com funcionários equivalentes a 56,94%, 51,37% e 49,28% da Receita Corrente Líquida (RCL), respectivamente, os Estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Roraima ultrapassaram o limite de despesas com pessoal voltado ao Poder Executivo no terceiro quadrimestre do ano passado. O limite estabelecido para esse tipo …
Leia maisGoverno estuda proposta para reduzir contribuição previdenciária de municípios com base em RCL
O governo federal deve apresentar uma alternativa para atender o pleito dos municípios pela redução da contribuição das prefeituras aos regimes previdenciários. Uma das propostas estudadas pelo Poder Executivo, de acordo com o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, seria fazer um escalonamento na alíquota com base na receita …
Leia maisCCJ do Senado adia análise de PEC sobre parcelamento de dívidas dos municípios com Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, …
Leia mais