RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O governo federal reabriu o prazo para que empresas possam adaptar os serviços de radiodifusão sonora de ondas médias (OM) de caráter local para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A decisão está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O texto também reabre …
Leia maisGoverno indica Secretário de Radiodifusão para presidir a Anatel
O presidente Michel Temer encaminhou para apreciação do Senado Federal a indicação de Moisés Queiroz Moreira para exercer o cargo de membro e presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga decorrente do término do mandato de Juarez Quadros. A mensagem com a indicação está publicada …
Leia maisDecreto altera regulamento dos serviços de radiodifusão
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicado decreto com mudanças no regulamento dos serviços de radiodifusão. O texto revoga grande parte da regulamentação anterior do tema, que é de janeiro de 1983. Dentre outros assuntos, o regulamento trata de habilitação jurídica das empresas do setor, outorga das concessões e …
Leia maisNova lei da radiodifusão é publicada com veto de Temer favorável a políticos
A lei que traz o novo marco regulatório do setor de radiodifusão, sancionada nesta terça-feira, 28, pelo presidente Michel Temer, veio publicada na edição desta quarta0feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU) com um veto. O presidente retirou da lei o trecho que proibia pessoas no gozo de imunidade …
Leia maisSenado aprova MP com novas regras para renovação de concessões de radiodifusão
O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira, 7, a Medida Provisória 747/2016, que modifica as regras de concessões de radiodifusão. A votação simbólica aconteceu após um acordo com a oposição para manter o artigo que trata da renovação da outorga das rádios comunitárias. O texto permite a regularização …
Leia maisMP eleva prazo de antecedência em pedido para renovar concessão de radiodifusão
O presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, editaram a Medida Provisória 747/2016, que altera a lei sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta …
Leia maisPGR pede fim de concessões de radiodifusão a políticos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine à União o fim da outorgas, concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que tenham políticos como sócios ou associados. A manifestação de Janot foi feita nos autos de uma arguição de descumprimento de preceito …
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