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Com o objetivo de acelerar os processos de falência e dar mais poder aos credores, o Ministério da Fazenda enviou ao Congresso nesta quarta, 10, um projeto de lei propondo mudanças à legislação atual. A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida – em …

A BASF, empresa química alemã, anuncia novos projetos de impacto cultural e socioambiental para 2024, dentre os selecionados no Banco de Incentivados da Prosas (BIP), plataforma cuja tecnologia conecta patrocinadores e projetos de impacto social. Neste ano, 18 projetos foram selecionados, e serão viabilizados por meio de leis federais de …

O presidente da Argentina, Javier Milei, apresentou nesta quarta-feira, 27, seu primeiro projeto de lei de reforma do Estado, em que pede ao Congresso a aprovação de uma emergência pública para assumir poderes legislativos até dezembro de 2025. O projeto, que tem 664 artigos e trata de temas econômicos, penais …

Eleito presidente do Santos no sábado, Marcelo Teixeira se reuniu nesta quarta-feira com Marco Siqueira, CEO da WTorre, e outros representantes da empresa brasileira de engenharia para garantir a continuidade do projeto da nova Vila Belmiro, costurado durante a gestão de Andrés Rueda, que deixa o cargo em janeiro. Mesmo …

A Fundação Santo André (FSA) assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Santo André para revitalizar espaços públicos da cidade, tornando-os mais humanos e democráticos a todos os cidadãos do município andreense. Como parte desta colaboração, o Escritório Modelo do curso de Arquitetura e Urbanismo da FSA, composto por …

São Bernardo está entre as vencedoras do Prêmio Selo de Mérito, iniciativa da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O projeto contemplado na edição de 2023 foi o Conjunto Habitacional Silvina Audi, destaque nacional na categoria …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PT-PB). Agora, o texto vai para sanção presidencial. O texto, aprovado na última …

O Projeto de Lei 1.501/23, que autoriza o governo a realizar a oferta pública de ações da Sabesp, foi aprovado no Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (22). Foram 27 votos favoráveis e apenas 8 contrários ao relatório do deputado Barros Munhoz. O Congresso …