Cetesb diz que pó branco pode ser nocivo e multa Recap em R$ 282 mil

Pela terceira vez a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multa a Recap (Refinaria de Capuava), uma empresa do grupo da Petrobras, por poluição ambiental. Trata-se do caso da emissão de pó branco ocorrida entre os dias 23 e 24 de maio. Esse pó cobriu casas, quintais e trouxe muita preocupação para os moradores de Santo André, Mauá e São Paulo, vizinhos ao Polo Petroquímico, que não sabem a que substância estão expostos.

Em nota, a Cetesb diz que o material expelido vem mesmo da Recap e que esse pó branco pode fazer mal à saúde, diferente do que sustenta a refinaria. “A Agência Ambiental do ABC 1, da Cetesb, emitiu, em 7/6/24, multa no valor de 8000 UFESP (R$ 282.800,00) à empresa Recap – Petróleo Brasileiro S/A (Refinaria de Capuava), pela emissão de material particulado na atmosfera, o que pode tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, além de causar inconvenientes ao bem estar público”, sustenta o órgão de fiscalização.

A Cetesb diz ainda que a empresa deve tomar providências para que eventos como o que ocorreu em maio, não voltem a ocorrer. Só por esse tipo de situação envolvendo o pó branco já foram três autuações. “A empresa também terá de cumprir, de imediato, as seguintes exigências: tomar medidas de controle para eliminar a emissão de material particulado proveniente do processo de craqueamento catalítico na atmosfera; e apresentar plano com cronograma de implantação de medidas de controle ambiental adicionais, para corrigir definitivamente as falhas que têm causado eventos de poluição e que foram  autuados pela Cetesb em 16/05/2022, 25/04/2024 e 07/06/2024”, diz a nota.

A Recap, por sua vez, vem sustentando a mesma resposta quando questionada em relação aos três incidentes, que o pó é derivado de um processo industrial e que não faz mal à saúde e ao meio ambiente. “A Petrobras informa recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 7, o auto de infração da Cetesb e está avaliando dentro dos seus procedimentos internos. A Companhia reforça que atua firmemente para implemento das ações necessárias para controle de ocorrências como a geração pontual de escape de catalisador em meados de maio na Refinaria de Capuava, em Mauá, durante o processo de partida de uma unidade operacional. A despeito de eventuais incômodos temporários, a Petrobras reafirma que o catalisador não tem potencial tóxico para as pessoas e meio ambiente. Trata-se de insumo inerte utilizado no processo industrial. As partículas do catalisador não são inaláveis, não sendo absorvidas pelos pulmões e nem pelo trato respiratório, tampouco tem característica irritante para a pele. O canal de atendimento da Petrobras está à disposição da comunidade 24 horas por dia para registrar qualquer demanda pelo número 0800 728 9001. Por fim, a Petrobras destaca que a Refinaria de Capuava tem um robusto sistema de segurança operacional e trabalha em consonância com a legislação ambiental e órgãos regulamentadores”, disse a Petrobras, em nota.

Para Maria Ângela Zaccarelli Marino, professora e doutora em Endocrinologia pela USP (Universidade de São Paulo) e que tem estudos publicados sobre os efeitos da poluição do Polo Petroquímico de Capuava na população do entorno, o pó não tem composição conhecida, portanto a empresa não pode afirmar que ele não faz mal à saúde. “Como podem dizer que o pó não faz mal à saúde se não se sabe o que ele contém. O pó preto que estudamos desde 1989 sabemos que ele traz vários elementos químicos que fazem mal a saúde, como baixo peso e menor desenvolvimento das crianças, esterilidade, entre outros problemas graves por causa dos metais pesados presentes nele como cádmio e chumbo, por exemplo. Agora dizer simplesmente que o pó branco é um material particulado é uma resposta muito ampla que nem faz sentido; é muito grave afirmar isso porque as pessoas estão inspirando esse material e metabolizando suas substâncias”.

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