Tag Archives: prisão em 2ª instância

Em Belo Horizonte, manifestantes defendem prisão em 2ª instância

Sem caminhões de som e com muito menos gente do que em protestos anteriores, geralmente realizados aos domingos, manifestantes se reuniram neste sábado, 9, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira para defender a prisão após condenação em segunda instância no país. O protesto ocorre dois dias depois …

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Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância. Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode …

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Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento no STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a missão da Corte como defensora dos direitos fundamentais e da liberdade, em um longo voto que apresentou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância e em defesa da ordem constitucional. O …

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Moro quer prisão em 2ª instância fora de projeto

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, antecipou que pedirá a retirada do trecho sobre prisão após condenação em segunda instância no pacote anticrime em tramitação no Senado, dependendo do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares …

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Deputados retiram prisão em 2ª instância do pacote de Moro

No dia em que as atenções estavam voltadas para a reforma da Previdência, a Câmara rejeitou nesta terça-feira, 9, uma das principais bandeiras do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato. O grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime apresentado pelo ex-juiz decidiu, por …

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Instituto reforça pedido ao STF para suspender prisão em 2ª instância

O Instituto de Garantias Penais reforçou nesta segunda-feira, 9, o pedido liminar do PEN para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender prisão após segunda instância. O instituto defende que a execução provisória da pena ocorra após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a chamada “tese STJ”. Assinada pelo …

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Nas redes, procuradores da Lava Jato reforçam apoio à prisão em 2ª instância

Procuradores da Operação Lava Jato intensificaram nas redes sociais o apoio à possibilidade da prisão de condenados em segunda instância no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da …

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Celso de Mello: Cármen não convidou ministros para debater prisão em 2ª instância

Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater …

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Raquel Dodge defende prisão em 2ª instância e esforço no combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 16, que é necessário reforçar os esforços no combate à corrupção no Brasil. “É preciso redobrar o esforço, redobrar o ânimo e redefinir estratégias, verificar onde temos sido mais exitosos”, disse a procuradora em Porto Alegre – onde a força-tarefa da …

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