Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado pelo governo e pelo Congresso Nacional. A renúncia fiscal estimada com o benefício era de R$ …
Leia maisNova reforma da Previdência deve vir em 20 anos
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o …
Leia maisPaís tem 62,6% dos ocupados contribuindo para Previdência, diz IBGE
O elevado nível de informalidade no mercado de trabalho prejudica não apenas o poder de compra dos trabalhadores mas também a contribuição para a Previdência, avaliou Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para …
Leia maisTJ derruba liminar e Câmara de São Bernardo aprova reforma da Previdência
Sob protestos de servidores municipais a Câmara de São Bernardo aprovou o projeto do Executivo que promove a reforma da previdência do funcionalismo público. A votação aconteceu em uma sessão tumultuada, que aguardou derrubada de liminar que impedia a votação.
Leia maisEstados aceleram trâmite para reformar Previdências
Dois meses após a reforma da Previdência ser aprovada pelo Congresso Nacional, a mudança na aposentadoria de servidores estaduais tem avançado rapidamente nas Assembleias Legislativas. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em nove Estados, e em sete há propostas sob análise, em ritmo acelerado. As propostas aprovadas tramitaram, em média, por …
Leia maisServidor terá maior desconto e trabalhará mais com nova Previdência
Até 31 de julho de 2020, estados e municípios devem se adequar ao novo regime previdenciário e, portanto, cada Prefeitura deve elaborar projeto de lei e passar pela câmara o estabelecimento do novo regime. De acordo com o professor de economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), …
Leia maisPrefeitura de Diadema recua em projeto que suspenderia pagamentos ao Ipred
A prefeitura de Diadema apresentou na sessão legislativa desta quinta-feira (12/12) projeto de lei que suspenderia os pagamentos da alíquota suplementar ao Ipred (Instituto de Previdência de Diadema). A medida entrou na ordem do dia em regime de urgência, mas acabou retirada por pressão do funcionalismo que foi à Câmara …
Leia maisDesembargador dá 15 dias para oposição se manifestar sobre previdência de Doria
O desembargador Alex Zilenovski deu prazo de 15 dias para que o deputado Emídio Pereira de Souza (PT) se manifeste sobre o agravo regimental interposto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a liminar que suspendeu a tramitação da Reforma da Previdência estadual. Decisão que impedia o avanço …
Leia maisJustiça suspende reforma da previdência de Doria na Alesp
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira, 6, liminar que suspende a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) do projeto de reforma da previdência estadual elaborado pelo governo João Doria (PSDB). A decisão atende pedido do deputado Emídio de Souza (PT). No …
Leia maisSenado aprova reforma da Previdência de militares
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares. Agora, segue para sanção do presidente da República. A versão original do projeto foi apresentada …
Leia mais