RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Com quatro votos já registrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira, 29, um julgamento que pode resultar na proibição da vistoria íntima de visitantes em presídios no país. Essa é a posição de três ministros até aqui. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber apontam, no ato …
Leia maisMinistro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no julgamento que discute se esse tipo de procedimento viola direitos garantidos pela Constituição. Relator do caso, …
Leia maisVisitas nos centros de detenção seguem suspensas apesar de flexibilização
Todas as sete cidades do ABC já encontram-se na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de flexibilização. Acontece que, apesar da liberação gradual das atividades econômicas, alguns setores ainda não foram autorizados a flexibilizar o funcionamento, caso dos centros de detenção provisória (CDP), que ainda seguem com visitações suspensas, …
Leia maisGoverno do MA anuncia R$ 1,6 mi para ‘módulos de encontros íntimos’ em presídios
O governo do Maranhão lançou um edital para construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Estado. O valor previsto para investimento, que deve ser concluído em dois meses após a celebração do contrato, é de R$ 1,6 milhão. O anúncio da licitação foi publicado pela …
Leia maisBolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos …
Leia maisBoletim RDtv 15/05/2020, às 15h: coronavírus avança nos presídios de SP. Advogado e pesquisador da USCS comenta os dados
Boletim RDtv 15/05/2020, às 15h: coronavírus avança nos presídios de SP. O advogado e pesquisador da USCS, Ivo Alexandrino da Conceição, comenta os dados alarmantes do sistema prisional. Apresentação Leandro Amaral e Carlos Carvalho.
Leia maisComplexo da Papuda e demais cadeias do DF são fechados para visitas
Os presidiários do Complexo da Papuda, que é administrado pelo governo do Distrito Federal, estão impedidos de receber visitas até o dia 27 de março. A determinação foi comunicada pela Secretaria de Segurança Pública do DF. Vencido esse prazo, a situação será reavaliada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário e órgãos …
Leia maisGoverno de SP afirma que rebeliões em presídios foram controladas; 1.375 fugiram
As rebeliões que atingiram presídios do Estado de São Paulo estão controladas, de acordo com o governo paulista. Na manhã desta terça-feira, 17, o motim que ainda tomava o presídio de Tremembé foi controlado após ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), subordinada à pasta. A juíza Sueli Zeraick, da …
Leia maisSuspensão de saidinhas motivou fuga de presídios paulistas, diz governo
Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira, 16, a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos …
Leia maisPresidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios de Doria
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar na quinta-feira, 30, e autorizou o prosseguimento do processo de licitação para privatizar quatro presídios no Estado de São Paulo – as penitenciárias de Gália I e II, Registro e Aguaí – uma …
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