RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra o …
Leia maisSuplemento alimentar ganha nova regra para prescrição
Uma nova norma do Conselho Federal de Biomedicina (CFMB), adotada em junho, autorizou biomédicos a comercializarem e prescreverem suplementos alimentares indicados para repor nutrientes. Embora sejam encontrados com facilidade em farmácias e até em supermercados, esses produtos não devem ser consumidos sem orientação. O Conselho Regional de Medicina de São …
Leia maisMPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva …
Leia maisMoro diz que prescrição do caso tríplex não é reconhecimento de inocência de Lula
O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 9, que a prescrição da pretensão punitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá não é um reconhecimento de inocência. Para ele, decisões relacionadas à Operação Lava Jato estão sendo …
Leia maisMPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá (SP), se manifestando à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em peça de 16 páginas datada desta terça-feira, 6, a procuradora Marcia Brandão Zollinger …
Leia maisSerra vira réu por caixa dois de R$ 5 milhões dias antes da prescrição do crime
O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral e colocou o senador José Serra (PSDB-SP) no banco dos réus por suposto caixa dois de R$ 5 milhões. A peça foi enviada pela Promotoria e aceita pela Justiça horas …
Leia maisNa véspera da prescrição, Serra vira réu por caixa dois de R$ 5 milhões
O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral e colocou o senador José Serra (PSDB-SP) no banco dos réus por suposto caixa dois de R$ 5 milhões. A peça foi enviada pela Promotoria e aceita pela Justiça horas …
Leia maisPrescrição atinge 30% dos crimes contra a vida
A Justiça brasileira tem fama de ser lenta. E, quando se trata do Tribunal do Júri, responsável por crimes praticados intencionalmente contra a vida, a morosidade se revela ainda mais grave. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que cerca de 30% das ações sob responsabilidade do Tribunal do Júri …
Leia maisMesmo após débito prescrever, devedor quer pagar a conta
Legalmente, uma dívida prescreve no Brasil após o prazo de cinco anos, o que significa que o consumidor deixa a lista de inadimplentes e não pode mais ser acionado judicialmente. Apesar disso, muitos fazem questão de acertar as contas. Como o débito continua existindo, bancos e empresas de recuperação de …
Leia maisApós lama, Brumadinho registra alta de suicídio e prescrição de remédios
A lama da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho continua afetando moradores do município mineiro. Pouco mais de sete meses depois da ruptura da represa de rejeitos de minério de ferro da empresa, ocorrida em 25 de janeiro, números da Secretaria Municipal da Saúde mostram aumento de suicídios e …
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