Tag Archives: posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a facilitação do acesso a armas para a população e a criticar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, a quem afirmou ter agido “de forma covarde” durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Para Bolsonaro, Moro estava “perfeitamente alinhado com outra ideologia” …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse e comercialização de armas. A votação foi simbólica e durou menos de cinco minutos. O texto da proposta deverá ser votado na próxima terça-feira, 20. O projeto foi enviado pelo …

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o massacre de Suzano, que vitimou 8 pessoas e deixou pelo menos 11 feridas, não tem relação direta com os projetos propostos pelo presidente Jair Bolsonaro em seu programa de governo, entre eles a flexibilização da posse de armas. Uma das …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta …

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou nesta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo …

Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, …

O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o …

O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado …

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira, 14, que o decreto que facilita a posse de armas de fogo será divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo Jair Bolsonaro. A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto. O …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, declarou após a cerimônia de troca de comando do Exército. Na posse, a …