Tag Archives: PLOA

Rodovias pioraram em 2023 e apenas 32,5% da malha está em condição boa ou ótima, diz CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Sest/Senat divulgam nesta quarta-feira, 29, os resultados da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O levantamento mostra que o estado geral da malha avaliada é de 67,5% regular, ruim ou péssimo e 32,5% classificado como ótimo ou bom. No ano passado, …

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Regra para R$ 32 bi ‘pendurados’ no PLOA gera divergência entre Congresso e Executivo

Um artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, …

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Projeção do Boletim Focus de alta do PIB de 2023 salta de 2,31% para 2,56%

Após novo resultado forte e surpreendente do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre (0,9%), a projeção de crescimento econômico para este ano deu um salto no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 4. A mediana para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 passou de 2,31% para 2,56%, …

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Valor de R$ 2,8 bi para remessa no PLOA considera alíquota mínima e fiscalização, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o governo ainda discute com as empresas de e-commerce e o varejo nacional a fixação de uma alíquota para o imposto de importação de compras internacionais no âmbito do programa Remessa Conforme. Na proposta de …

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Dólar recua com China e PIB em meio a PLOA antes de payroll dos EUA

O dólar abriu em queda leve nesta sexta-feira, 1, reagindo a novos estímulos ao setor imobiliário e avanço do PMI industrial na China à zona de expansão em agosto e ao crescimento de 0,9% do PIB do Brasil no segundo trimestre, acima da mediana esperada pelo mercado (+0,3%). Os investidores …

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Bijos: Medidas de receitas precisam ser enviadas ao Congresso para entrarem no PLOA 2024

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que o governo irá considerar no projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) as previsões de receita que a União espera arrecadar com novas medidas legislativas que serão apresentadas ao Congresso antes de 31 de agosto. Segundo Bijos, para que sejam consideradas …

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PLOA 24 pode permitir despesa primária acima do teto desde que se aprove arcabouço

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 dá permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, a ser entregue até o final de agosto, preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado. …

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CMO adia entrega do relatório de receita do Orçamento 2023 para ajustar projeções

A entrega do relatório de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que ocorreria nesta sexta-feira (18/11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi adiada para a próxima segunda-feira, 21. O deputado Hélio Leite (União Brasil-PA), relator de receita da peça orçamentária, pediu mais tempo ao presidente …

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Lula critica Orçamento sem Auxílio BR de R$ 600 e aumento real do salário mínimo

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta sexta-feira (02/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional por não prever a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 – promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato …

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Saúde e Educação concentram 41,3% do Orçamento da despesa discricionária na PLOA

Dos R$ 98,981 bilhões de despesas discricionárias previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, R$ 20,621 bilhões são destinados ao Ministério da Educação e outros R$ 20,257 bilhões ao Ministério da Saúde, o equivalente a 41,3% do total. O Ministério da Defesa terá o terceiro maior orçamento da …

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