O PSB, a Defensoria Pública do Rio e um extenso grupo de entidades da sociedade civil pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não homologue o plano de redução de letalidade policial publicado pelo governo do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado no final de março. O grupo …
Leia maisFachin defende que Rio elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defende que o governo do Rio de Janeiro elabore e encaminhe à corte, em até 90 dias, um plano para reduzir a letalidade policial no Estado e controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses. Além disso, o ministro quer …
Leia maisFachin pauta julgamento sobre plano de redução da letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 21 o julgamento de recurso do PSB sobre a elaboração de um plano de redução da letalidade policial. O ministro colocou o tema em discussão no plenário virtual da Corte após operação da Polícia Civil deixar ao …
Leia maisMourão publica plano de redução de desmatamento na Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou nesta quarta-feira (14/4) o Plano Amazônia 2021/2022, sobre as metas de redução do desmatamento e combate a outros ilícitos ambientais na região amazônica. O planejamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Em fevereiro, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia …
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