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A lei que prevê o pagamento de pensão vitalícia especial de dois salários mínimos aos ex-combatentes do chamado “Batalhão Suez” foi promulgada pelo Poder Executivo no dia 22 de dezembro. O Congresso Nacional restabeleceu a norma após derrubada do veto total feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da …

O sertanejo Thiago Servo, que ficou famoso em dupla com Thaeme, entrou com uma ação indenizatória após a Justiça determinar que ele não é pai da menina a quem já havia pagado mais de R$ 1 milhão em pensão alimentícia. A informação foi divulgada pelo advogado do músico, Otávio Gomes …

O Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) vai começar a desenvolver uma nova linha de crédito para seguradoras e fundos de pensão, numa tentativa de evitar uma repetição da turbulência vista no mercado de títulos no ano passado, segundo o diretor executivo de mercados do BoE, Andrew Hauser. …

Serginho Chulapa, ex-jogador e ex-treinador, com passagens por Santos e São Paulo, foi solto na noite desta quarta-feira, após mandado de prisão referente ao não pagamento da pensão alimentícia a um de seus filhos. Ele foi liberado por volta das 18h (horário de Brasília) após efetuar, com auxílio do Santos, …

A solicitação de pensão por morte ao INSS precisa ser feita em até 90 dias após o óbito do segurado, para que o pagamento seja retroativo à data do falecimento. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai retroagir ao dia em que foi feito o …

O INSS começou a depositar, na última terça-feira, dia 25, os valores referentes ao mês de outubro para os aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Receberam no primeiro dia de pagamento aqueles com benefício de até um salário mínimo e cartão final 1. O calendário leva em conta o número final …

O Congresso vai analisar um projeto de lei para obrigar motoristas que dirigirem alcoolizados a pagarem pensão alimentícia a vítimas ou a seus filhos em caso de acidentes graves. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 31/5, pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e prevê o pagamento quando houver mortes ou se …

As pessoas que vivem em união estável, mesmo sem estarem legalmente casadas, também podem ter direito a pensão por morte em caso de falecimento. Para poder receber a pensão, a companheira precisa comprovar que havia união estável com o segurado falecido. A pensão também pode ser recebida pelo companheiro da …

Uma dúvida comum dos cônjuges ou companheiros que pedem a pensão por morte é sobre a duração do benefício. Isso porque, pelas regras atuais, a pensão pode ser paga somente durante quatro meses, se segurado falecido tinha menos de dezoito meses completos de contribuição ou seu casamento ou união estável …

Houve um crescimento de 14% nas escrituras de união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último ano, aponta levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que …