RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado …
Leia maisGoverno Federal e Pernambuco assinam acordo para dividir administração de Noronha
A administração de Fernando de Noronha será dividida entre o governo federal e o Estado de Pernambuco. A ideia, segundo a AGU, é facilitar a cooperação entre a União e Pernambuco para que a gestão administrativa e turística da ilha esteja dentro das normas ambientais e de planejamento territorial. Um …
Leia maisAção das ‘rachadinhas’ depende de nova denúncia, decide Noronha
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira, 24, que a ação penal das “rachadinhas”, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, só poderá avançar caso o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresente nova denúncia contra os …
Leia maisNoronha pede vistas, adia julgamento e trava inquérito das ‘rachadinhas’ no STJ
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e adiou o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, o caso das ‘rachadinhas’. …
Leia maisJustiça dá 72 horas para governo Bolsonaro explicar liberação de pesca em Noronha
A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a União explique a liberação de pesca de sardinha no arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão do juiz federal João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, foi dada nesta quinta-feira, 11. O juiz também …
Leia maisPara sucessor de Noronha, crítica se resolve na Justiça
Às vésperas de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins disse que o inconformismo com decisões judiciais deve ser resolvido no próprio Judiciário. A declaração é um recado às frequentes “insatisfações” causadas pela atuação das Cortes superiores, muitas vezes chamadas para arbitrar conflitos que …
Leia maisNoronha chama jornalistas de ‘analfabetos’ por repercussão de habeas a Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio …
Leia maisNoronha já negou prisão domiciliar a doentes e idosos
Ao conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor Fabrício Queiroz, anteontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deu, como justificativa, a saúde debilitada do investigado e o risco causado a ele pelo novo coronavírus. Nos últimos meses, no entanto, Noronha negou o benefício a outros …
Leia maisNoronha nega habeas a Marcos Zheng por desvio de 15 mil testes de covid-19 em SP
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor do empresário chinês Zheng Xiao Yun, ou Marcos Zheng, preso sob a suspeita de liderar uma quadrilha flagrada e presa com 15 mil testes de coronavírus e dois milhões de …
Leia maisIsolada, ilha de Noronha volta no tempo
O avanço do novo coronavírus obrigou Fernando de Noronha a voltar no tempo. Com o turismo suspenso e comércios fechados, o dinheiro parou de circular, as praias ficaram vazias e parte da população decidiu deixar a ilha que já confirma 14 diagnósticos da covid-19. Entre os moradores, há até quem …
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