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O empresário Pablo Marçal recebeu segunda condenação na Justiça Eleitoral de São Paulo nesta sexta-feira (25/04). A decisão o acusa de abuso de poder econômico, captação ilícita de recurso e uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, além de multa …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, em 2024, multas que somam R$ 1,053 bilhão, maior cifra dos últimos anos, ultrapassando 2019 (R$ 1,041 bilhão), informou a reguladora. Em Relatório de Atividade Sancionadora divulgado nesta quarta-feira, 12, a CVM registra que 94 Processos Administrativos Sancionadores foram julgados pelo Colegiado (77 …

Uma das situações mais injustas que assolam o motorista brasileiro ganhou possibilidade de deixar de existir. Em sessão na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 28 de janeiro, deu-se o primeiro passo para encerrar a controvérsia. Você adquire um carro usado, não há multa de trânsito a pagar e depois é surpreendido por cobrança de infrações do proprietário anterior lançadas no sistema após a transferência legal.

Uma das situações mais injustas que assolam o motorista brasileiro ganhou possibilidade de deixar de existir. Em sessão na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 28 de janeiro, deu-se o primeiro passo para encerrar a controvérsia. Você adquire um carro usado, não há multa de trânsito a pagar e depois é surpreendido por cobrança de infrações do proprietário anterior lançadas no sistema após a transferência legal.

Os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo voltam a atender ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, neste mês de fevereiro, após funcionamento em expediente reduzido em janeiro, conforme a Portaria TRE-SP nº 323/2024. O atendimento na secretaria do Tribunal, no centro da capital, também volta …

A Prefeitura de São Paulo pede à Justiça para que a empresa de transporte por app 99 seja multada em R$ 1 milhão por dia por insistir em oferecer o seu serviço de mototáxi, o 99Moto, na capital paulista. O serviço está disponível para operar em parte da cidade desde …

Os agentes da Guarda Civil Municipal de São Bernardo vão passar a sair às ruas com decibelímetros, equipamento que mede o volume de som, para autuar principalmente motociclistas que circulam com escapamentos irregulares ou que provocam estouros propositais. A medida é para cumprir a nova lei municipal que estipula multas mais pesadas para essa prática que atormenta moradores das cidades, os chamados "bololôs" ou "rolês" que reúnem vários motociclistas.

Garantir a qualidade do ar e reduzir a emissão de poluentes são os principais objetivos do ProAr (Programa de Qualidade do Ar), ação desenvolvida e realizada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e que, neste ano, aprovou 65% dos veículos a diesel vistoriados. A equipe da …

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou verificação metrológica na terça-feira (17/12), no radar instalado na avenida Presidente Kennedy, próximo à …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu pela condenação do ex-diretor de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra, por não ter divulgado de maneira proativa informações relevantes relacionadas às inconsistências contábeis encontradas na companhia e anunciadas no dia 11 de janeiro de 2023. No entendimento do colegiado, as explicações …