RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara, informou que foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição que restringe os casos passíveis de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem na rede social X nesta quarta-feira (21/8), Barros disse que relatará a matéria …
Leia maisSTF analisa possiblidade de suspensão liminar de decisões monocráticas
O julgamento do caso de André do Rap no Supremo Tribunal Federal envolve não só a discussão sobre a revogação automática de prisão preventiva, mas também a possibilidade de o presidente da corte derrubar decisões monocráticas de outros ministros. Pela primeira vez, o plenário analisa um caso de suspensão liminar, …
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