ABC - segunda-feira , 17 de junho de 2024

Tag Archives: Ministério Público

MPF dá dez dias para Telegram explicar como combate fake news

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias úteis para que o Telegram forneça informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”. O ofício foi encaminhado neste domingo, 20, para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa …

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Relatório da CPI da Enel em S. André é aprovado e enviado ao MP e Alesp

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Câmara de Santo André no ano passado para apurar a atuação da concessionária de energia Enel, concluiu que a empresa não presta serviços de qualidade. O relatório, fruto de cinco meses de trabalho, foi lido na sessão desta quinta-feira (17/02) e aprovado …

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MP pede que TCU investigue gastos da viagem de Mario Frias a Nova York

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte nesta sexta-feira, 11, que investigue os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Em dezembro do ano passado, Frias desembarcou na cidade norte-americana para uma estadia de cinco dias. A …

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Ministério Público cria site com rol de direitos das vítimas de crimes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança nesta segunda-feira, dia 7, um site com informações para ajudar vítimas de crimes. O conteúdo vai incluir, por exemplo, as fases do processo e as consequências penais a que os infratores estão sujeitos, além da lista de direitos que podem ser cobrados. …

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MP e Cremesp investigam médico Renato Kalil após denúncias de abusos

O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) estão investigando o médico Renato Kalil após relatos de pacientes que denunciam supostas agressões, assédio sexual, comportamento antiético e gordofobia. As declarações vieram à tona nas últimas semanas, o que levou à abertura das apurações formais. O …

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