O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 19, a ampliação do valor do chamado “Mínimo Existencial” para R$ 600, voltado para que as pessoas superendividadas possam repactuar suas dívidas. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20. “Assinei hoje a ampliação do …
Leia mais‘Mínimo existencial’ para superendividados será de R$ 303, determina decreto
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que dispõe sobre o chamado “mínimo existencial”, mecanismo criado pela Lei do Superendividamento, sancionada e incluída no Código de Defesa do Consumidor há um ano. Pela norma, o valor mínimo existencial será de 25% do salário mínimo vigente hoje, data de publicação do decreto, …
Leia maisLavagem de dinheiro tira da sociedade acesso a mínimo existencial, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu na manhã desta terça-feira, 16, a 11ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD) da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enfatizando que “a lavagem de dinheiro é o financiamento do terrorismo como …
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