Tag Archives: medida judicial

Aumenta procura por atas notariais no ABC após cyberbullying virar crime

Desde o dia 15/01, com a promulgação da Lei 14.811/2024, se tornaram mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, dentre os quais o bullying e cyberbullying que passaram a constar no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Para comprovar a prática da violência através da internet as atas notariais feitas pelos cartórios já eram muito procuradas, agora com o endurecimento da legislação já se verifica um aumento da procura e nos cartórios do ABC isso não é diferente. Em dez anos o número de atas notariais feitas nos cartórios da região teve um salto de 215%, passando de 335 para 1.055 entre 2013 e 2023.

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Presidente da Aciscs avalia medida jurídica contra o Estado

O presidente da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul), Alessandro Leone disse que, a exemplo de outras entidades, também avalia juridicamente entrar com ação contra o estado para garantir que os comércios da cidade possam abrir nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, …

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Cruzeiro critica juiz, pede investigação de expulsão e cogita ‘medida judicial’

A diretoria do Cruzeiro não escondeu a indignação com a expulsão do zagueiro Dedé na derrota para o Boca Juniors por 2 a 0, na noite desta quarta-feira, na Bombonera, em Buenos Aires, pelas quartas de final da Copa Libertadores. Em nota, o time mineiro atacou o árbitro da partida, …

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