Tag Archives: Marco Legal do Saneamento

O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de …

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto. O governo estimou …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal. Dentre eles, conforme …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira, 1º, o julgamento sobre o marco legal do Saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques iniciou a …

A demora do governo Jair Bolsonaro em editar um dos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento acendeu um alerta sobre a viabilidade dos prazos previstos na lei e uma eventual pressão para aumentá-los no Congresso. O movimento exigiria uma revisão do texto legal, o que já gera receio …

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 24, o marco legal do saneamento no País. Apontado como instrumento crucial para a recuperação econômica depois da pandemia de covid-19, o projeto passou com 65 votos favoráveis, 13 contrários e nenhuma abstenção. De autoria do governo, a articulação da lei foi puxada …

O plenário da Câmara rejeitou por 236 votos a 24 o requerimento de retirada de pauta do projeto que atualiza o marco legal do saneamento, apresentado pelo PSOL. Há na fila requerimentos que pedem o adiamento da discussão por duas e uma sessão, protocolados pelo PT e pelo PCdoB, e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia para a votação do projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre a matéria, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição. No momento, os parlamentares avaliam requerimento …

O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. …