ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: Luís Roberto Barroso

Reforma tributária deve diminuir litigiosidade, afirma ministro Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que reforma tributária deve diminuir litigiosidade, durante o pronunciamento de abertura do ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3. “Precisamos ter mecanismo para julgar ações tributárias em menos de um ano”, afirmou. Barroso destacou a importância da reforma tributária …

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Barroso: 52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”, durante o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3. “Nós somos contra qualquer tipo de abuso mas é preciso não supervalorizar críticas injustas”, declarou. …

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Crimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova corrente no julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Ele defendeu mudanças na legislação atual, mas sua posição está mais alinhada ao pleito das plataformas digitais do que os votos dos …

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