O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 3, na cerimônia de abertura dos trabalhos na Corte, que os ministros têm legitimidade para decidir as “questões mais complexas e divisivas da sociedade”. “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por …
Leia maisReforma tributária deve diminuir litigiosidade, afirma ministro Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que reforma tributária deve diminuir litigiosidade, durante o pronunciamento de abertura do ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3. “Precisamos ter mecanismo para julgar ações tributárias em menos de um ano”, afirmou. Barroso destacou a importância da reforma tributária …
Leia maisBarroso: 52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”, durante o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3. “Nós somos contra qualquer tipo de abuso mas é preciso não supervalorizar críticas injustas”, declarou. …
Leia maisPacheco: a despeito de divergências normais da democracia, convivência com a Câmara foi boa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agradeceu neste sábado (31/01), a parceria com a Câmara dos Deputados durante sua liderança na Casa Alta e afirmou que, a despeito de divergências normais, o trato sempre foi “respeitoso e cordial”. “Conseguimos entregar em conjunto diversos marcos legislativos de interesse do País”, …
Leia maisEncerrada a produção de provas do 8 de Janeiro, tema será pautado ‘imediatamente’, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas no caso dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado “imediatamente”. “Feita a denúncia, vai haver …
Leia maisBarroso exalta atuação de Fernanda Torres e ‘mensagem histórica’ de ‘Ainda Estou Aqui’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira, 6, a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro, que recebeu o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama por Ainda Estou Aqui, longa dirigido por Walter Salles. O filme, baseado no livro escrito por …
Leia maisBarroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que …
Leia maisCrimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova corrente no julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Ele defendeu mudanças na legislação atual, mas sua posição está mais alinhada ao pleito das plataformas digitais do que os votos dos …
Leia maisResponsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir …
Leia maisVeja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento nesta quinta-feira (5/12), ao julgamento de ação que discute a responsabilização civil das plataformas e provedores virtuais por conteúdos publicados por usuários. O ministro relator, Dias Toffoli, que foi o único a votar até o momento, defendeu a diminuição da imunidade das empresas …
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