O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta, 24, um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar policiais a usarem câmeras corporais em operações no Estado. A decisão foi dada após o Palácio dos Bandeirantes apresentar cronograma de ampliação da compra e uso dos …
Leia maisBarroso: Afastamento de juízes da Lava Jato foi ilegítima e arbitrária
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, votou para derrubar a medida do corregedor Luís Felipe Salomão que afastou das funções públicas a juíza Gabriela Hardt e outros magistrados que atuaram na operação Lava Jato. Para Barroso, a decisão não poderia ser tomada monocraticamente antes …
Leia maisMinistro Luís Roberto Barroso fala sobre movimento golpista no Brasil; veja
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou há pouco que o Brasil não sofreu um golpe, mas amplo esvaziamento democrático que culminou nas ameaças às eleições sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em discurso no Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado hoje …
Leia maisBarroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após …
Leia maisBarroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. …
Leia mais‘Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável’, diz Barroso sobre plano de golpe
Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 4, que as investigações conduzidas pela Polícia Federal “estão revelando que estivemos mais …
Leia maisSTF pauta julgamento de recurso contra revisão da vida toda do INSS para dia 28
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 28 de fevereiro o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo reconheceu o direito dos segurados do INSS de solicitar que toda a …
Leia maisNo STF, Barroso recebe presidentes de entidades médicas para discutir abertura de cursos
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada …
Leia maisBarroso: ‘Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa’
Com o projeto de lei das fake news “emperrado”, como classificou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente. “O ideal nesta matéria, tanto das plataformas quanto da inteligência …
Leia mais‘Nós estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo’, afirma Barroso sobre o 8 de janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 8, que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que o direito penal tem como função a “prevenção geral” e evitar que o crime aconteça de novo”. Barroso falou na abertura da exposição “Reconstrução, …
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