Tag Archives: limitar ações

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 14, durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de Emenda Constitucional que altera a tributação sobre o consumo. O texto da reforma aprovado na Câmara …