Tag Archives: Liminar

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que suspendia o leilão A-6, para compra de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. A informação é da própria a AGU. O leilão estava …

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou na segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda …

A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo …

Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18, que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios na capital paulista. A medida foi sancionada em 23 de maio deste …

A liminar que interrompeu o processo de privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobrás foi o primeiro resultado positivo de uma “vaquinha” iniciada pelos empregados da estatal, e que tem grandes chances de trazer mais dores de cabeça para o governo. As ações da empresa reagiram negativamente à notícia da …

Uma liminar conseguida na quinta-feira, 24, pela Neoenergia, empresa controlada pela espanhola Iberdrola, fez a B3 suspender a entrega das propostas pela compra da Eletropaulo. A medida levou a decisão para o dia 4 de junho – data marcada para o leilão da distribuidora de energia. Pelas regras, as empresas …

A liminar que vetou o direito de protocolo na capital paulista foi derrubada nesta tarde de quarta-feira,16, em julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A sessão teve 16 votos favoráveis à queda da liminar e 7 votos contrários. O primeiro voto foi do desembargador …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida por ele mesmo no ano passado que suspendia a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), Marcelo Hodge Crivella, como secretário da Casa Civil. Em sua decisão, Marco Aurélio apontou o “esvaziamento do objeto”, …