Tag Archives: Liminar

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária neste sábado, 6, a homologação do leilão emergencial realizado em 25 de outubro para reforçar o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos. O objetivo é ajudar a encher os reservatórios das hidrelétricas diante da …

Foi derrubada a liminar que garantia a presença de público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. Na madrugada desta quinta-feira, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e relator do caso, Felipe Bevilacqua, concedeu um efeito suspensivo sobre a medida, com julgamento no Pleno do tribunal marcado …

A poucas horas do jogo de volta entre Flamengo e Grêmio, pelas quartas de final da Copa do Brasil, a partida pode ganhar novos contornos na Justiça. O time tricolor gaúcho vai entrar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com um mandado de garantia de ordem personalíssima do clube …

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu liminar favorável ao Flamengo na disputa entre o clube carioca e a CBF pelo atacante Pedro. O jogador foi convocado para defender a seleção olímpica nos Jogos de Tóquio, no Japão, mas o Fla pretende contar com o jogador nas partidas a …

Em novo desdobramento do caso Di Thiene, em São Caetano agora os antigos moradores do prédio, que foi demolido após um desabamento em 2019, invadiram o Clube Fundação. Uma decisão judicial no meio da tarde determinou a desocupação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Fundação. A decisão gerou revolta e o local que receberia as famílias foi ocupado por mais de 70 pessoas que prometem permanecer no local até definição quanto a construção de moradias populares.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a liminar que determinava a transferência imediata de pacientes graves com covid-19 que estão à espera de leitos de UTI, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A decisão, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro …

O governo de Minas Gerais obteve decisão liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a tomar medidas de segurança para evitar o rompimento da barragem da Mina de Fernandinho, no município de Rio Acima, que fica na região de Nova Lima, a 39 quilômetros de Belo Horizonte. A decisão …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira (14/4) se referenda ou não a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal e abriu uma crise …

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar o julgamento sobre a instalação da “CPI da Covid” para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 14. A tendência é que os ministros confirmem a liminar concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação, no Senado, …