Prefeitura de São Caetano derruba liminar e moradores do Di Thiene invadem clube

O juiz Osvaldo Luiz Palu determinou a suspensão da decisão liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano a remoção, em 24 horas e para um local digno, dos antigos moradores do edifício Di Thiene que ocupavam o CRAS (Centro de Referência de Atenção Social) do bairro Fundação. Revoltados com a nova decisão que saiu um dia depois da liminar que garantia amparo às famílias, os antigos moradores do edifício que foi evacuado em 2019, agora ocupam o Centro Recreativo e Esportivo do mesmo bairro e garantem que não vão sair.

Na sexta-feira (04/06) o juiz Thiago Elias Massad, do plantão judiciário de Santo André determinou prazo de 24 horas para a “a remoção das pessoas alvo da desocupação, previamente cadastradas nos autos originários, para local digno, com acesso à alimentação e higiene, bem como, dispensando especial atenção às crianças e idosos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, para o caso de descumprimento”. Na tarde deste sábado em nova decisão o juiz Osvaldo Palu sustou os efeitos da liminar. Determinando a retomada de posse do CRAS, onde estavam aproximadamente 50 pessoas.

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Após essa decisão os manifestantes ocuparam o Clube Fundação. Os ocupantes não pretendem deixar o espaço que vinha sendo preparado para atender às famílias que perderam suas casas em junho de 2019 quando o desabamento de uma laje afetou a estrutura do edifício Di Thiene, que depois foi demolido. As famílias ficaram 18 meses recebendo auxílio-aluguel, que agora foi suspenso. Não há previsão de construção de unidades habitacionais pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), do governo do Estado.

Em nota, a prefeitura de São Caetano, afirma que o movimento tem cunho político e que mais pessoas se agregaram ao movimento. “A Prefeitura de São Caetano conquistou na Justiça a posse do prédio do Cras, no Bairro Fundação, na tarde deste sábado (05/06), após invasão ocorrida nesta semana. A administração preparou estrutura nas dependências do Clube Fundação para receber apenas os moradores originários do condomínio Di Thiene, demolido após desmoronamento parcial em 2019. No entanto, ao receberem a informação da decisão judicial, ocupantes não originários no Di Thiene invadiram o espaço, onde se encontram nesse momento, de forma irregular, e liderados por movimento político do Psol, inclusive causando pânico nos servidores da Saúde, Segurança e Assistência e Inclusão Social que lá estavam para acolhimento. O poder Executivo estuda as medidas judiciais cabíveis, que incluirão a responsabilização dos culpados pelo ato e a reintegração da posse do imóvel”.

Em nota o mandato coletivo do Psol, representado pela vereadora Bruna Biondi, diz que a Defensoria Pública deve apresentar recurso. “Seguimos acompanhando os desdobramentos jurídicos, a Defensoria apresentará recurso na decisão. Bem como, tentaremos contato com o Executivo para que mantenha o abrigo por uma questão humanitária. A pandemia da covid-19 pede atuação do Poder Público para garantir condições sanitárias e de renda para o nosso povo que empobrece a cada dia. Nesses últimos 4 dias, nosso mandato esteve na porta do CRAS para tentar garantir condições humanitárias de alimentação e uso do banheiro além de tentar ser uma ponte de negociação entre sociedade civil e Poder Público. No Clube Fundação, se necessário, seguiremos com essa fiscalização para garantir o cumprimento dos Direitos Humanos, mesmo aconselhando, ao movimento autônomo dos ex-moradores, a saída do clube para que, com mais calma, reabrissem uma rodada de negociação com o Poder Público e que a Defensoria garantisse a decisão judicial nos parâmetros da decisão do ministro Barroso do STF”, diz a nota.

Em vídeo gravado pelos ocupantes do ginásio esportivo, aparecem as vereadoras do mandato tentando, sem sucesso, convencer os moradores a deixarem o local.

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