Tag Archives: licenças ambientais

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo quer acelerar votações no Congresso de projetos que modernizam a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, além de matérias de licenças ambientais, sem perder a preservação do meio ambiente. “Mas aquilo que é possível e, como for possível, …

A Samarco conseguiu todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas operações, segundo informa a Vale em fato relevante. Nesta sexta, a companhia recebeu a Licença Operacional Corretiva (LOC) para o Complexo Germano, em Minas Gerais. A licença foi aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de …

No mesmo dia em que foi confirmada a demissão do secretário Gilberto Natalini, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, ainda sob seu comando, relatou à Justiça de São Paulo uma série de irregularidades e suspeitas envolvendo licenças ambientais de obras na capital, que vão da falta de …

No momento em que o Congresso Nacional discute regras para flexibilizar a emissão de licenças ambientais e reduções de florestas protegidas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria na qual associa o pagamento de bônus salarial para servidores do Ibama ao número de licenças ambientais aprovadas pelo órgão. …

Uma carta assinada por 68 organizações da sociedade civil critica a Medida Provisória 727 que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), principal aposta do governo para levar adiante seu pacote de concessões na área de infraestrutura. Segundo as organizações, a MP, agora convertida no projeto de lei complementar …