ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: licença-prêmio

Tribunal de AL envia projeto para criar licença-prêmio de 60 dias aos juízes

A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário inicial de R$ 66,6 milhões, segundo estimativa da própria Corte. O texto prevê que, a cada …

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Reforma prevê fim de licença-prêmio, aumento retroativo e férias acima de 30 dias

A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo federal prevê a eliminação do que o governo chama de “distorções”, benefícios a servidores como licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano e adicional por tempo de serviço. De acordo com a apresentação divulgada pelo Ministério da Economia, serão …

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