Tag Archives: liberdade religiosa

A campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva entra na segunda semana após o primeiro turno das eleições confiante de que os apoios anunciados ao ex-presidente irão se traduzir em votos. A avaliação de Edinho Silva, um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula, é de que Simone …

O presidente e candidato à reeleição Emmanuel Macron tenta garantir os votos dos muçulmanos na França no segundo turno da eleição, no dia 24, atacando sua adversária conservadora, Marine Le Pen, por sua proposta de proibir o véu islâmico em público se for eleita. Apesar de a candidata de extrema …

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou na segunda-feira (05/4) pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chega nesta quarta-feira, 5, a Washington, nos Estados Unidos, para participar do lançamento oficial da Aliança de Promoção da Liberdade Religiosa Internacional. Além do governo brasileiro, participam representantes de Estados Unidos, Polônia e Hungria – nações com as quais o Brasil tem estreitado …

Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 21, o terceiro voto para equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, acompanhando a posição dos relatores, Celso de Mello e Edson Fachin. Para os ministros, que reconheceram omissão inconstitucional do Congresso ao não …