Tag Archives: Liberdade de expressão

Donald Trump deve comparecer pessoalmente nesta quinta-feira (03/08), para ouvir as acusações contra ele em um tribunal de Washington. Na terça-feira, 1, ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020. Nest quarta, 2, John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou que pretende usar a liberdade de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, a partir desta segunda-feira, 10, uma campanha na televisão e no rádio onde diz que a liberdade de expressão “não é uma licença para espalhar golpe e ódio”. A estreia do material vai acontecer dez dias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as ações policiais deflagradas na manhã desta quinta-feira, 29, para prender suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos pretendem garantir o Estado de Direito e que liberdade de expressão não abrange terrorismo. “As ações policiais em curso visam …

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, de 87 anos, atribui a tensão entre Executivo e Judiciário ao choque do “ativismo judicial” com a “falta de liturgia do cargo” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos mentores do pensamento conservador no Brasil, o advogado e professor diz que o Supremo …

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nesta quinta-feira, 25, nota em que manifesta posicionamento em defesa da liberdade de expressão. A iniciativa acontece depois de a entidade ter recebido críticas de integrantes do setor industrial por ter articulado o manifesto em defesa da democracia, que …

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse não ver base jurídica para a operação deflagrada na terça-feira, 23, que mirou em empresários bolsonaristas que conversaram abertamente sobre a possibilidade de um golpe de Estado se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sair vitorioso das …

O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime. Na esfera política, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que …

O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O País perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala que vai de zero a 100, e passou a ocupar a 89º posição no levantamento realizado …

A desinformação é um fenômeno muito complexo para ser combatido apenas por meio de leis, como propõe o projeto sobre fake news aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao contrário, a regulação oferece riscos à liberdade de expressão, avaliaram especialistas que participaram do webinar Fake news …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou nesta quinta, 4, ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal pedindo abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que classificou o movimento negro como ‘escória maldita’, que abriga ‘vagabundos’, e chamou Zumbi de …