Tag Archives: lei eleitoral

O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira, 29, a criação de perfis temporários em todas as redes sociais para se blindar de eventuais violações à legislação eleitoral. As contas provisórias ficarão ativas de 2 de julho até o fim das eleições. A decisão de criar contas provisórias foi tomada …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 28, uma proposta que libera o governo do presidente Jair Bolsonaro para fazer doações e entregas de equipamentos a associações e instituições privadas neste ano, conduta vedada pela lei eleitoral. O dispositivo foi incluído de última hora em um projeto que altera a Lei …

Para evitar qualquer possível ferimento à lei eleitoral, o Partido Liberal (PL) precisou reestruturar o lançamento da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, marcado para o próximo domingo, 27. Agora, o evento será um novo ato de filiação em massa ao partido e o início do movimento “Filia …

A trajetória da democracia venezuelana morro abaixo em mais de 20 anos de chavismo é longa, cheia de acidentes e nuances. Neste período, o traço comum que une o desmonte da democracia no país é a sucessão de alterações nas regras eleitorais. Hugo Chávez tornou-se presidente em 1998, em uma …

Por conta do artigo 236 do código eleitoral, José Carlos Beato, de 48 anos não está preso. Ele é acusado de matar a esposa, Aline Cesária, de 42 anos no último sábado (07/11) na casa do casal em Santo André. O crime foi registrado como feminicídio o acusado é alvo …

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os vetos são analisados em uma sessão …

O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23. Alvo de mandado de prisão da Operação Partialis, deflagrada no dia 18 de outubro, Eurípedes Júnior não ficou detido, por causa da lei eleitoral. A legislação veta prisões ou detenções, exceto em …

Daniel Córdoba (PSDB) compareceu à inauguração de um equipamento público junto a outras figuras políticas da cidade, como colegas de Câmara e o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). A presença do candidato em inaugurações é vedada pela legislação eleitoral.

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor …