Tag Archives: Lei do Gás

O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14.134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada em abril e modernizou o marco legal do setor. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, ele detalha e orienta …

Sem acordo sobre a medida provisória do consignado de aposentados e com as atenções voltadas à definição do comando das comissões, a Câmara fez uma breve sessão deliberativa nesta quinta-feira (04/3) com a votação de apenas dois requerimentos de urgência. A votação da MP e também do projeto sobre a …

A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo, atração de investimentos …

Enquanto o governo brasileiro discute uma potencial redução na tributação de combustíveis fósseis, na contramão do resto do mundo, produtores de biogás tentam criar condições para fazer deslanchar no País uma alternativa renovável ao diesel: o biometano. O cenário em 2021 é visto como promissor, com a quebra do monopólio …

A Câmara concluiu no fim da noite desta terça-feira, dia 1º, a votação do novo marco legal do gás e o projeto segue agora para o Senado. Todos os pedidos de mudança ao texto, os destaques, foram rejeitados. Mais cedo, o texto-base foi aprovado com 351 votos a favor e …

Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e a expectativa é que o mérito seja apreciado nas próximas duas semanas. A nova lei pode …