Tag Archives: Lei da Anistia

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu, nesta quarta-feira (23/08), roda de conversa com anistiados e anistiandos políticos da região, além de organizações que representam presos políticos da ditadura militar (1964-1985). O evento foi realizado pelo Consórcio ABC e pelo Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa, com apoio da …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgue novamente uma ação civil pública apresentada contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por tortura, desaparecimento e homicídio de várias pessoas no DOI-Codi – entre elas o jornalista Vladimir Herzog, …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou denúncia contra seis pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de Higino João Pio, ex-prefeito de Balneário Camboriú (SC), em 1969. A Procuradoria alega que o político foi morto por agentes da repressão …