Tag Archives: justiça

Justiça decide que gato disputado por casal separado terá guarda compartilhada

O gato “Mingau” ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família da comarca de Itajaí, em Santa Catarina. O casal adotou o gato, ainda filhote, enquanto estavam juntos e a disputa …

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Acertado com o Guarani, Bruno Silva retorna ao Vasco por decisão da Justiça

A transferência de Bruno Silva do Vasco para o Guarani segue sofrendo reviravoltas na Justiça. Nessa sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu a decisão que permitia que o jogador rescindisse contrato com o clube carioca. Já acertado com o Guarani, Bruno Silva volta, portanto, a …

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Justiça nega liminar para barrar Plano Diretor e Centro Logístico

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou dia 1° recurso do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC) contra a tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Santo André. A medida conta com artigo que permite ao Centro …

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Justiça afasta vereadores de cidade paulista por compra e desvio de lustres

Dois vereadores foram afastados do cargo pela Justiça, nesta quarta-feira, 3, suspeitos de terem comprado um conjunto de lustres com dinheiro público e instalado os equipamentos no imóvel particular de um deles, em Pauliceia, no interior de São Paulo. Interpelados sobre o desaparecimento das luminárias, eles apresentaram à Justiça réplicas …

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Justiça abre ação contra Richa por propinas de R$ 7,5 mi em licitação de rodovia

A Justiça Federal no Paraná aceitou nesta segunda-feira, dia 1º, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), seu irmão e ex-secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, Pepe Richa, seu primo, Luiz Abi Antoun, o ex-secretário de cerimonial Ezequias Moreira, o contador Dirceu Pupo …

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Tribunal nega habeas a capitão do Exército e sua mulher presos com munição

O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus de um casal de militares do Exército preso com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de R$ 3 mil. O flagrante aconteceu no dia 18 de maio pela Polícia Rodoviária Estadual quando o capitão trafegava com a mulher, que também é militar …

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Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …

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TJRJ suspende demolição de 6 prédios na Muzema, onde 24 morreram em desabamento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, em caráter liminar, a demolição de seis prédios construídos irregularmente na favela da Muzema, na zona oeste da cidade. A demolição estava planejada pela Prefeitura do Rio. Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. A …

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Justiça solta ex-corregedor da Fazenda de São Paulo

A Justiça mandou soltar o ex-corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi. Sob suspeita de enriquecimento ilícito – ele teria construído um patrimônio de 65 imóveis em pouco anos de carreira -, Vannuci estava preso desde o dia 6. Também foi solta a mulher …

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Justiça autoriza férias no Caribe para senador em prisão domiciliar

Enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses, por crime contra o sistema financeiro, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) obteve na justiça autorização para passar férias no Caribe. Por decisão do juiz de direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, …

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